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segunda-feira, 10 de outubro de 2011

TRIBUNAIS D'ARMAS

Brasão d'Armas pessoais do Conde Andre Galli della Loggia

Proponho a meus Heróico-Leitores uma análise sobre um órgão de fundamental importância para a Heráldica, e para as Ordens de Cavalaria como um todo, os Tribunais d'Armas.

Os Tribunais d'Armas tem a função de regular o uso e a disciplina dos Brasões d'Armas, de membros de determinada corporação ou país. Entre suas atribuições está o de julgar a pertinência de determinado brasão, seu feitio ou utilização por determinado titular, além das funções de registrar as Armas e proteger seu uso.


O nome dado aos Tribunais d'Armas variam muito de país para país, ou de corporação para corporação. No Reino da Itália, o órgão encarregado dos assuntos ligados à Heráldica era chamado de Araldica Consulta, e foi sem dúvida o mais ilustre dos Tribunais Heráldicos do mundo. No Império do Brasil era chamado de Arquivo da Nobreza e Fidalguia. No Reino Unido é chamado de College of Arms of the United Kingdom. Na Bélgica recebe o nome de Servoce de la Noblesse...


Entre esses poucos exemplos, dos tantos disponíveis, de nomes que possam ser dados aos Tribunais d'Armas, ou Tribunais Heráldicos, também seu Chefe, por ser a maior autoridade heráldica de determinado país ou corporação, pode receber diversos nomes. Na Itália era chamado de Presidente della Araldica Consulta. No Brasil e Reino Unido, chamado de Principal Rei d'Armas. Na Bélgica é chamado de Rei-de-Armas. Mas também pode ser chamado de Governador d'Armas, Ministro da Heráldica, ou simplesmente, Juiz d'Armas.

Na Ordem Militar e Hospitalária de São Lázaro de Jerusalém, cada Grão Priorado deve organizar seu Tribunal d'Armas, para que possa regular sobre os Brasões, ou Cota d'Armas dos membros do Grão Priorado. O mais conhecido Tribunal d'Armas da Ordem é o que está no Reino de Espanha, cujo Juiz é Don José Maria de Montells y Galán, I Visconde de Portadei.


Armas do Visconde de Portadei,
Juiz d'Armas do Grão Priorado da Espanha

Tomando o exemplo espanhol, o Juiz d'Armas de determinado Grão Priorado, deverá ser um heraldista entendido em todas as nuances da Heráldica, de modo a poder julgar se determinado brasão segue ou não as regras gerais da heráldica, ou seja, se poderá ou não ser utilizado.

A Ordem de São Lázaro possui suas próprias regras heráldicas, mas que são aplicadas com o subsídio das normas próprias de cada país, ou seja, se na Espanha a base da heráldica são as espanholas, e na Itália e França, as italianas, em Portugal e Brasil se deve observar as normas gerais da heráldica portuguesa, ou luso-brasileira, porém sem nunca deixar de lado as regras próprias da heráldica lazarista.

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